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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 11:45

Defeito em veículo zero-quilômetro gera dano moral

Objeto da demanda foi a compra de um carro zero-quilômetro, que passou por dois ?recalls? e
Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 12:00

Obra musical não pode ser utilizada em campanha política

Agravante não levou qualquer prova de autorização ou pagamento para a última eleição municipal (2012) que é objeto da ação indenizatória
Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 18:20

Arquivada ADI sobre equiparação salarial entre PMs e delegados de polícia em SP

Justiça concluiu que a ação foi prejudicada por perda de objeto, uma vez que a lei questionada não tem mais eficácia, e decidiu arquivá-la
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 09:26

Pedreiro. Relação de emprego. Construção civil. Vínculo.

Procedência. É empregado o trabalhador que exerce a função de pedreiro para sociedade empresária que tem por objeto social a construção civil.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 17:49

Norma coletiva não pode suprimir pagamento de horas de percurso

As chamadas horas in itinere, tempo gasto no percurso entre casa e trabalho, podem ser objeto de negociação coletiva, mas não de supressão de pagamento.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 12:11

Banco deve providenciar baixa no serviço registral

Cabe ao credor, ao receber a dívida objeto de protesto, providenciar a respectiva baixa no serviço registral ou fornecer a carta de anuência ao devedor.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

Serviços sociais autônomos. Regime jurídico de direito privado mitigado por normas de direito público. Admissão de pessoal.

Exigência de prévio processo seletivo de caráter objeto. Respeito aos princípios da publicidade, da
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 17:29

Sindicato é ilegítimo para propor ação de revisão de contratos bancários

Sindicato se configura como parte ilegítima para propor ação civil pública que tenha por objeto a
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 10:24

Não permitido lance inferior ao preço de mercado em leilão de gado

O juiz federal de Altamira havia decretado perdimento do rebanho bovino ora objeto da presente ação
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 13:19

Juiz nega pedido de revogação de prisão preventiva de acusados de matar padre

, § 2, incisos II e V, c/c § 2-A, inciso I, do Código Penal, bem como do art. 244-B, caput, da Lei 8.069/90.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 12:49

Veículo deve permanecer com devedor até julgamento do mérito

Não se mostra prejudicial a permanência do bem apreendido com o devedor por ser imprescindível ao
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 16:13

Somente o Boletim de Ocorrência não caracteriza dano moral

Bradesco S/A, bem como o condenou ao pagamento dos honorários advocatícios no valor de R$ 2 mil.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 15:54

Posse x Detenção: a possibilidade ou não do Usucapião

A Convalidação no ordenamento jurídico da função social da propriedade, tornou o bem incompatível
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2023 - 12:16

STF fixa tese que declara inconstitucional multa em compensações tributárias

O RE tem o mesmo objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.905 em que o Conselho Federal da OAB participa como amicus curiae.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 17:05

Justiça nega suspensão de toque de recolher por inadequação da via processual

A magistrada destacou que o pedido não tem por objeto a defesa do patrimônio público e indeferiu a ação popular sem a análise do mérito.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 15:48

Agravo de Instrumento. Execução Fiscal

Decisão que, acolhendo em parte exceção de pré-executividade, declarou a ilegitimidade passiva da executada quanto à parte dos exercícios objeto da exação
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 11:28

STF afasta exigência prévia de autorização para biografias

O tema foi objeto de audiência pública convocada pela relatora ministra Cármen Lúcia em novembro de 2013, com a participação de 17 expositores
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 10:00

Mantida norma do CNJ sobre divulgação de remuneração no Judiciário

O ministro decidiu a mandado de segurança no mérito, uma vez que a matéria é objeto de jurisprudência consolidada do Tribunal
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 11:45

Mera publicação de foto em matéria jornalística não gera dano moral

A publicação de fotos de pessoas objeto de matéria jornalística só causa dano moral se denegrir a
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 13:45

Cliente recebe indenização após quebrar dente mordendo sanduíche

sanduíche, deparou-se com um objeto metálico em seu interior

Exibindo resultado de 1001 até 1020 de um total de 40923

Objeto da demanda foi a compra de um carro zero-quilômetro, que passou por dois ?recalls? e

Agravante não levou qualquer prova de autorização ou pagamento para a última eleição municipal (2012) que é objeto da ação indenizatória

Justiça concluiu que a ação foi prejudicada por perda de objeto, uma vez que a lei questionada não tem mais eficácia, e decidiu arquivá-la

Procedência. É empregado o trabalhador que exerce a função de pedreiro para sociedade empresária que tem por objeto social a construção civil.

As chamadas horas in itinere, tempo gasto no percurso entre casa e trabalho, podem ser objeto de negociação coletiva, mas não de supressão de pagamento.

Cabe ao credor, ao receber a dívida objeto de protesto, providenciar a respectiva baixa no serviço registral ou fornecer a carta de anuência ao devedor.

Exigência de prévio processo seletivo de caráter objeto. Respeito aos princípios da publicidade, da

Sindicato se configura como parte ilegítima para propor ação civil pública que tenha por objeto a

O juiz federal de Altamira havia decretado perdimento do rebanho bovino ora objeto da presente ação

, § 2, incisos II e V, c/c § 2-A, inciso I, do Código Penal, bem como do art. 244-B, caput, da Lei 8.069/90.

Não se mostra prejudicial a permanência do bem apreendido com o devedor por ser imprescindível ao

Bradesco S/A, bem como o condenou ao pagamento dos honorários advocatícios no valor de R$ 2 mil.

A Convalidação no ordenamento jurídico da função social da propriedade, tornou o bem incompatível

O RE tem o mesmo objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.905 em que o Conselho Federal da OAB participa como amicus curiae.

A magistrada destacou que o pedido não tem por objeto a defesa do patrimônio público e indeferiu a ação popular sem a análise do mérito.

Decisão que, acolhendo em parte exceção de pré-executividade, declarou a ilegitimidade passiva da executada quanto à parte dos exercícios objeto da exação

O tema foi objeto de audiência pública convocada pela relatora ministra Cármen Lúcia em novembro de 2013, com a participação de 17 expositores

O ministro decidiu a mandado de segurança no mérito, uma vez que a matéria é objeto de jurisprudência consolidada do Tribunal

A publicação de fotos de pessoas objeto de matéria jornalística só causa dano moral se denegrir a

sanduíche, deparou-se com um objeto metálico em seu interior

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